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Atriz passa temporada no Rio de Janeiro com os filhos, pois no apartamento de São Paulo a memória do marido segue presente
Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR) Jeferson Miola https://www.brasil247.com/ Bolsonaro apresenta características definidas no MSD [sigla em inglês do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais] compatíveis com o Transtorno de personalidade antissocial [TPAS] – aqui. Na definição do MSD, “pessoas com transtorno de personalidade antissocial cometem atos ilegais, fraudulentos, exploradores e imprudentes para ganho pessoal ou prazer e sem remorsos; eles podem fazer o seguinte: * Justificar ou racionalizar seu comportamento (p. ex., achar que perdedores merecem perder, tomar cuidado com o número um) * Culpar a vítima por ser tola ou impotente * Ser indiferente aos efeitos exploradores e prejudiciais de suas ações sobre os outros”. Na descrição do MSD, “pacientes com TPAS podem expressar seu descaso pelos outros e pela lei […]”, … “podem enganar, explorar, fraudar ou manipular as pessoas para conseguir o que querem (p. ex., dinheiro, poder, sexo)” … “são muitas vezes facilmente irritados e fisicamente agressivos; … “Não há remorso pelas ações” … “Esses pacientes não têm empatia pelos outros e podem ser desdenhosos ou indiferente aos sentimentos, direitos e sofrimento dos outros”. Apesar desses notórios traços sociopatas, biologizar-se ou psicologizar-se o comportamento do Bolsonaro pode turvar a compreensão acerca do perigo ainda maior que ele representa, sendo um genocida no exercício do poder. A Convenção da ONU para a prevenção e a repressão do crime de Genocídio, de 11 de dezembro de 1948, classifica Genocídio como “delito relevante na esfera do direito internacional e pertencente à categoria dos crimes contra a humanidade [Crimes de Guerra]” [Dicionário de Política, Norberto Bobbio e outros]. Para a ONU, Genocídio é “qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso: [a] matar membros do grupo; [b] causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo; [c] submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial. …” [Convenção]. Na maneira como conduz o governo e no comportamento pessoal ante a pandemia do coronavírus, Bolsonaro não deixa dúvidas de que é um genocida. Ele age deliberadamente para não impedir a disseminação descontrolada da infecção, em que pese as recomendações científicas descritas nos protocolos do próprio Ministério da Saúde e no Regramento Sanitário Internacional, que o Brasil é obrigado a seguir. Bolsonaro deliberadamente também abandona e deixa desprotegidos mais 100 milhões dos brasileiros mais dramaticamente expostos aos efeitos econômicos da crise, notadamente a população negra e periférica. Com sua atuação irresponsável e criminosa, Bolsonaro sujeita o país a uma catástrofe econômica, sanitária e humanitária que causará um extermínio populacional seletivo. Bolsonaro é um genocida que precisa ser urgentemente contido e afastado do cargo. Em 6 de maio de 1952, em ato que incorporou a Convenção da ONU sobre Genocídio ao ordenamento jurídico nacional, Getúlio Vargas decretou “Que a referida convenção, apensa por cópia ao presente decreto, seja executada e cumprida tão inteiramente como nela se contém” [Decreto 30.822]. O Decreto 30.822 estabelece as condições legais para a Câmara dos Deputados autorizar o julgamento de Bolsonaro pelo STF, como estipula o artigo 86 da Constituição. No artigo IV, a Convenção obriga a punição das “pessoas que tiverem cometido o genocídio, sejam governistas, funcionários ou particulares”, e estabelece o compromisso dos Estados nacionais a “tomar, de acordo com suas respectivas constituições, as medidas legislativas necessárias a estabelecer sanções penais eficazes aplicáveis às pessoas culpadas de genocídio”. No artigo VI, a Convenção da ONU define que “As pessoas acusadas de genocídio serão julgadas pelos tribunais competentes do Estado em cujo território foi o ato cometido ou pela Corte Penal Internacional […]”. Bolsonaro é uma ameaça muito maior que a pandemia do coronavírus. Ele expõe a maioria pobre e desvalida da população brasileira ao risco de morte e extermínio coletivo. A trajetória de Bolsonaro é marcada pela apologia à tortura e pela idolatria de torturadores; pela ovação do estupro e pelo ódio às mulheres e a todas pessoas não enquadráveis na hétero-normatividade. Bolsonaro dizima os povos originários subsistentes, como as nações indígenas e os quilombolas, para entregar suas terras à ganância econômica. A oligarquia dominante, que através do Estado de Exceção fraudou a democracia para colocar Bolsonaro no poder, agora tem a obrigação de julgá-lo, condená-lo e afastá-lo da presidência. A deposição do Bolsonaro é um imperativo para a preservação de milhares – ou talvez, de milhões – de vidas de brasileiros e brasileiras ameaçadas de extermínio pelo genocida.
Por Luis Felipe Miguel, em seu Facebook https://www.brasil247.com/ A concorrência é forte, mas está cada vez mais evidente: em termos de autoritarismo e truculência, nenhum ministro do atual governo supera Paulo Guedes. Ontem, depois da péssima repercussão da fala do dia anterior, em que sugerira a volta do AI-5, Guedes tentou se passar por democrata. Foi um caso clássico de "a emenda saiu pior do que o soneto". Guedes defendeu uma "democracia responsável", cujas características definidoras ele mesmo enunciou: (a) o povo não pode se manifestar; (b) o objetivo do Estado é agradar aos investidores. Deu uma lição sobre "o jogo da democracia": se você está descontente, "espere a próxima eleição". Não é inovador, reconheço; é o beabá dos "democratas" que têm aversão à participação política popular. Mas é no minimo curioso, vindo do homem forte de um governo que é fruto direto do golpe que derrubou uma presidente legítima. E, para mostrar como democracia e bolsonarismo se confundem, fez quase poesia. "A democracia brasileira nunca foi tão forte, poderosa, vibrante, não há escândalo de corrupção, os crimes caíram". "Não há escândalo de corrupção", diz o Guedes dos fundos de pensão, colega do Salles do Tietê, do Antônio dos laranjais e do Onyx da JBS no ministério dos Bolsonaros das rachadinhas. O autoritarismo não é uma peculiaridade de Guedes. É um traço constitutivo do programa neoliberal que ele encarna. Para destruir tudo o que se construiu de proteção social, para desfazer os frutos de décadas de luta da classe trabalhadora e de outros grupos dominados, para mover o Estado para a defesa sem disfarces dos interesses do capital, só anulando os mecanismos de intervenção política democrática. Uma visão convencional apresenta a democracia como um terreno "neutro" para a resolução das disputas políticas. É a visão que vai, lá adiante, pregar a abolição das proteções ao trabalho ou das políticas de cotas, por exemplo, por serem políticas que tomam partido e, portanto, contrariam essa neutralidade. No entanto, a democracia é o resultado da luta dos dominados para terem voz na sociedade. É uma tentativa de controle ou contenção da dominação social. Os gregos antigos já sabiam disso: a democracia era definida como "o governo dos pobres". Foi a luta dos trabalhadores que obrigou a classe dominante às mudanças no exercício do poder político que acabaram por produzir a democracia liberal, de tipo ocidental, que floresceu no século XX. Ela sempre expressou o equilíbrio instável entre dominação de classe e soberania popular nominal, que na prática obrigava a burguesia a comprar a paz social com concessões aos dominados. O neoliberalismo é o programa da classe dominante que não quer mais fazer concessões. E que, para isso, tem que anular a possibilidade de que os interesses das maiorias se façam ouvir no processo decisório. É, em outras palavras, a explicitação da incompatibilidade de fundo entre o capitalismo e a democracia. Esse é o programa de Guedes. Ele é, como todos sabemos, nosso "Chicago boy". E Bolsonaro é o nosso Pinochet, aquele que se propõe a mobilizar a violência necessária para que o projeto neoliberal se concretize. A utopia deles é o Chile: uma profunda, rápida e autoritária transformação das estruturas da sociedade e do Estado, que pode ser seguida por uma "normalização" democrática muito contida, mas duradoura, com um tecido social tão esgarçado que encontra dificuldade de produzir resistência de massa e um jogo político tão enquadrado que até "socialistas" podem chegar ao poder sem ameaçar a herança neoliberal. Acho que é por isso que eles têm essa obsessão contra as manifestações no Chile, que o próprio Guedes não cansa de evocar. A débâcle do modelo chileno atinge em cheio suas próprias ilusões. É essa a única coisa que me consola no discurso do ministro: seu temor de que o Brasil viva em breve uma onda de protestos similar à do Chile. Torço, com todas as minhas forças, para que ele esteja certo.
https://www.viomundo.com.br/ NOTA DA DEFESA Pronunciamento do Presidente da República viola direitos de Lula e decisões da ONU É incompatível com a Constituição da República, sobretudo com a disposição que assegura que a presunção de inocência somente pode ser afastada por decisão condenatória transitada em julgado (CF/88, art. 5º, LVII), a alusão feita hoje (24/09) pelo atual Presidente da República ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU. Não há qualquer decisão judicial condenatória definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presunção de inocência por qualquer órgão do Estado Brasileiro. O mesmo pronunciamento se mostra incompatível com decisão emitida em 22/05/2018 pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou ao Brasil — vinculando todos os Poderes da República — que se abstenha de realizar “qualquer ação que impeça ou frustre a apreciação de um comunicado pelo Comitê alegando violação do Tratado”. Isso porque uma das grosseiras violações que o Comitê da ONU deverá julgar diz respeito justamente ao fato de o Brasil não ter assegurado a Lula o direito a um julgamento justo, imparcial e independente (art. 25, do “Pacto de Direitos Civis e Políticos” da ONU) — não podendo qualquer órgão da República praticar atos que coloquem em risco a eficácia do futuro julgamento daquele Órgão Internacional a que o país voluntariamente se vinculou e se obrigou a seguir suas determinações. O pronunciamento do atual Presidente da República ocorre também no momento em que o Brasil completa um ano de descumprimento de outra decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, emitida em 17/09/2018, que determinou ao país a adoção de “todas as medidas necessárias para assegurar que o autor [Lula] goze e exerça seus direitos políticos enquanto estiver na prisão como candidato às eleições presidenciais de 2018”, até que fossem concluídos “processos judiciais justos”. O descumprimento dessa decisão afrontou os direitos políticos de Lula e também dos milhões cidadãos brasileiros que deixaram de ter a opção de votar no ex-presidente. Levaremos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU o teor desse pronunciamento, juntamente com outros fatos novos, para que o comunicado que protocolamos em julho de 2016 esteja completo e pronto para ser julgado a qualquer momento a critério dos membros daquela Corte Internacional. Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins
EDUARDO BANANINHA Por Luis Nassif https://jornalggn.com.br/ Peça 1 – o acordo Brasil-EUA pela Amazonia Desde que assumiu a presidência, Jair Bolsonaro vinha articulando com Donald Trump a ocupação da Amazônia. Anunciou liberação de mineração, de exploração comercial, de ataques às reservas indígenas. Mas ainda sem explicitar totalmente a estratégia. Mas na última rodada, o encontro de Miami, rasgou-se a fantasia. Falou-se em ações na fronteira e no Acordo de Desenvolvimento Militar Brasil-EUA, ou Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E, sigla em inglês) Segundo nota do Ministério da Defesa: “O RDT&E é um passo inicial para que Brasil e EUA desenvolvam projetos conjuntos na área de Defesa. […] Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido pelas partes deverá ser executado em consonância com os termos do RDT&E, assim como os respectivos leis e regulamentos nacionais de cada parte”. A intenção ficou explícita no discurso do Ministro Fernando Azevedo e Silva: “Temos os Estados Unidos como um parceiro importante. Estivemos juntos pela democracia e liberdade na Segunda Grande Guerra e hoje estamos discutindo aspectos do ambiente regional. […] Hoje mais um acordo inédito que assinamos com os Estados Unidos, e que poucos países têm, para o desenvolvimento na área de defesa, pesquisa, tecnologia, testes, avaliação e desenvolvimento nos aspectos que concernem a defesa”. O alinhamento automático das Forças Armadas com os EUA, aliás, é um dos maiores sinais de perda de visão sobre projetos nacionais. Em todos os demais períodos da história, com Vargas, com a Operação Panamericana de JK, com a diplomacia de Geisel, havia uma postura independente, procurando tirar vantagens da competição entre as potências. Agora, é alinhamento incondicional Peça 2 – Os interesses da China Até a reunião de Miami, Bolsonaro tinha um comportamento dúbio em relação à China. Primeiro, acusou-a de estar “querendo comprar o Brasil”. Depois, foi até à China acertar investimentos chineses no Brasil. Aparentemente, o encontro de Miami definiu sua posição. De um lado, encontrou-se com políticos lobistas da indústria de cassinos, enquanto seu filho Flávio negociava diretamente com a chamada máfia dos cassinos de Los Angeles, conforme você pode conferir aqui e aqui. Além disso, a chamada invasão chinesa da Amazônia há tempo vinha preocupando os próprios militares. Conforme relato do jornalista Lúcio Flávio Pinto, especializado em Amazonia: Nenhuma presença estrangeira na Amazônia foi tão forte e ampla quanto a chinesa atualmente. Essa presença se acentuará ainda mais nos próximos anos, em função do enorme estoque de capital do país, usado para montar uma extensa rede de infraestrutura destinada a escoar para o litoral e, a partir dele, além-mar, as commodities vitais para a China, como minério de ferro e soja. As linhas de transmissão a partir de grandes hidrelétricas amazônicas (Tucuruí, Belo Monte, Jirau e Santo Antônio) já estão sob o controle de empresas chinesas, que começam a avançar sobre as próprias usinas, fechando o pacote de energia. Esta situação levou Bolsonaro a uma metáfora doméstica que reflete o grau de conhecimento que ele tem dessa questão: “Suponha que você tem um galinheiro no fundo da sua casa e viva dele. Quando privatiza, você não tem a garantia de comer um ovo cozido. Nós vamos deixar a energia nas mãos de terceiros?”. O alerta cai em solo propício a teorias conspiratórias por um detalhe omitido ou negligenciado: as empresas, à frente das quais se encontra a State Grid, são estatais. A Hydro Alunorte, dona da maior fábrica de alumina do mundo (instalada no Pará), que teve repercussão internacional ao ser acusada no início deste ano de despejar resíduos tóxicos da produção, é controlada pelo governo norueguês. A diferença é que a Noruega é uma democracia política. A China é uma ditadura. Mais refratária, portanto, ao controle externo – dentro e fora das suas fronteiras”. Peça 3 – o álibi Eduardo Bananinha Como expliquei outras vezes, seguindo dicas do general Hamilton Mourão, estou evitando tratar o rapaz pelo sobrenome, porque inevitavelmente suas tolices criam problemas políticos e diplomáticos para o país. Com seu twitter, Eduardo Bananinha deu um álibi para a embaixada chinesa. Que é um imbecil completo, não se discute. Mas a reação chinesa foi surpreendente para quem conhece a forma de agir dos chineses. Ex-diretor do Banco dos BRICS, no qual conviveu diretamente com a alta burocracia chinesa, Paulo Nogueira Baptista Junior deu o alerta: tem algo a mais nessa reação. O endosso do chanceler Ernesto Araujo ampliou o afastamento, permitindo à embaixada da China uma nota que, na verdade, é a ante-sala para um rompimento diplomático. Na nota, volta a exigir retratação de Eduardo Bananinha. Lembra o apoio que a embaixada está dando aos pleitos brasileiros por equipamentos médicos “Como deputado federal e figura pública especial, as palavras do Eduardo Bolsonaro causaram influências nocivas, vistas como um insulto grave à dignidade nacional chinesa, e ferem não só o sentimento de 1.4 bilhão de chineses, como prejudicam a boa imagem do Brasil no coração do povo chinês. Geram também interferências desnecessárias na nossa cooperação substancial. Tal comportamento é totalmente errôneo e inaceitável, veementemente repudiado pelo lado chinês. O Embaixador Yang Wanming já comunicou ao chanceler Ernesto Araújo a nossa posição solene. Temos pleno conhecimento da política externa brasileira com a China e acreditamos que nas suas linhas não houve qualquer mudança. Ao mesmo tempo, opomo-nos às difamações e insultos contra a China impostos por qualquer um e sob qualquer forma. A parte chinesa não aceitou a gestão feita pelo chanceler Ernesto Araújo à noite do dia 18. O deputado Eduardo Bolsonaro tem que pedir desculpa ao povo chinês pela sua provocação flagrante. O lado chinês defende sempre e de forma resoluta os seus princípios e jamais será ambíguo e tolerante com qualquer prática que afronte os seus interesses fundamentais. Esperamos que alguns indivíduos do lado brasileiro, na sua minoria, abandonem as suas ilusões e muito menos subestimem a nossa resolução e capacidade de salvaguardar os nossos próprios interesses. (…) Desde o surto do COVID-19, os nossos dois países têm mantido contatos estreitos e amistosos. O Presidente Bolsonaro manifestou a solidariedade para com o governo e povo chinês, razão pela qual o lado chinês agradece muito. Atualmente, de acordo com o pedido do Ministério de Saúde do Brasil, estamos ajudando o país a adquirir os materiais médicos mais urgentes da China. (…) Temos a certeza de que o Itamaraty certamente vai levar em consideração o quadro geral das relações sino-brasileiras e envidar esforço junto conosco para salvaguardar o ambiente favorável do nosso relacionamento”. Por sua vez, o FED (o banco central americano) anunciou ajuda a nove países e um fundo de até US$ 60 bilhões para o Brasil enfrentar qualquer crise cambial. Peça 4 – o que está em jogo Como se vê, o Brasil entrou no meio de um fogo cruzado de grande guerra geopolítica Brasil x EUA. Romper com a China é loucura. De um lado, por ter se tornado a única fornecedora de equipamentos de saúde em massa, que serão imprescindíveis para o Brasil enfrentar a coronavirus. De outro, por sua importância na balança comercial brasileira e nos investimentos internos. Nas mãos de um chanceler como José Maria da Silva Paranhos, José Carlos Macedo Soares, Oswaldo Aranha, João Neves da Fontoura, Saraiva Guerreiro, Azeredo da Silveira, Celso Amorim essa disputa renderia bons frutos para o Brasil. Mas agora, nessa quadra inferna da história, a diplomacia está nas mãos de Ernesto Araujo, o idiota, comandado por Eduardo Bananinha. E com as Forças Armadas pensando exclusivamente nas parcerias tecnológicas com os EUA. Cada ponto de gestão pública mostra o risco que o Brasil corre, com decisões dessa ordem sendo tomadas por uma equipe terraplanista inepta.
Por que a decisão de Dias Toffoli é ilegal? Tereza Cruvinel https://www.brasil247.com/ Nesta quarta-feira os ministros do STF vão escolher entre ficar bem com os raivosos das ruas e das redes ou dar o primeiro passo em busca da remissão de seus pecados omissões que ajudaram a afundar o Brasil no pântano. Começarão a se redimir fazendo valer a Constituição, ainda que se tornem alvos daqueles que xingaram o falecido ministro Teori de “cabrita do Lulla” e foram à porta de sua casa ameaçar os parentes. O início da remissão dos pecados exige aplicação irrestrita do entendimento majoritário da semana passada, de que delatados devem apresentar suas alegações finais só depois dos delatores, por mais que isso resulte em anulação de sentenças. É o preço da restauração do devido processo legal. Na sequência, deve o STF apreciar a arguição da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Lula, conforme requereu ontem sua defesa. Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil, foi o primeiro a reclamar da apresentação de suas alegações finais ao mesmo tempo que os réus delatores. Afinal, a ampla defesa, uma garantia constitucional, só pode ocorrer quando as acusações são previamente conhecidas. A segunda turma deu-lhe razão e anulou a condenação, forçando o plenário do STF a se posicionar sobre o assunto. A decisão de quinta-feira passada foi por 6 votos a 3, faltando ainda votar o ministro Marco Aurélio e o presidente Dias Toffoli. A sessão ainda nem tinha acabado quando os vencidos começaram a falar em “modulação”, que não mais do que é uma capitulação, a mitigação da decisão, evitando a anulação de pencas de condenações da Lava Jato. Isso enfureceria os raivosos do bolsonarismo lavajatista. Sim, Bolsonaro humilha Moro mas a tribo continua existindo, e acreditando na santa aliança. Ontem, nas redes, o que eles mais diziam é que, se as sentenças forem anuladas, os recursos recuperados de corruptos serão a eles devolvidos. É subestimar demais a inteligência dos brasileiros. Mas tem quem acredite. Na quarta-feira, 25, véspera da decisão, eles espumavam na Praça dos Três Poderes: “STF, vergonha nacional”. A manifestação era de apoio à CPI da Lava Toga e em defesa do impeachment (genérico) de ministros do Supremo. A polícia os reprimiu e eles responderam lançando pedras portuguesas do piso da praça, que podem causar traumatismos cranianos letais. A raiva deles é grande porque Lula poderia estar entre os eventuais beneficiados. Mas Lula aqui é um ponto dentro da curva. Mais importante será a o restabelecimento do devido processo legal que a Lava Jato atropelou durante todos estes anos, sob os olhos complacentes do STF, o aplauso da mídia e o protesto ignorado da comunidade jurídica nacional e internacional. Agora, temendo a bronca das ruas, a ideia de que o STF favorece corruptos, busca-se na corte a melhor fórmula de modulação. Barroso, o implacável, defende que a intepretação só venha a valer no futuro. Seu argumento é pífio: o entendimento vencedor não estaria expresso na lei infraconstitucional, embora o direito à ampla defensa seja tão cristalino na Constituição. Toffolli estaria propenso a defender que tal entendimento só resulte na anulação das sentenças de condenados que reclamaram em tempo hábil, na primeira instância. Mas isso fere a isonomia, o princípio de que todos são iguais perante a lei. Na Justiça não pode valer o ditado de que quem não chora (na hora certa) não mama. Outra forma de modular, ou atenuar a aplicação da decisão, seria estabelecendo que só podem pedir anulação da sentença aqueles que demonstrarem ter sido prejudicados. Talvez esta seja a mais cotada hoje. A primeira redenção, para o STF, seria então não modular, não capitular, não temer a raiva dos que odeiam as instituições, declarando a aplicação ampla e geral do entendimento da semana passada. E com isso, que venham as anulações de sentenças, de quantos se enquadrarem na situação. A culpa não é dos réus, é da onipotência do juiz (Moro) que pisoteou o devido processo legal. Em novo julgamento, havendo prova serão condenados. Mas isso não basta. Se a Lava Jato passou de todos os limites, como já foi dito na corte, em seguida o STF deve apreciar a arguição de parcialidade de Moro, requerida pela defesa de Lula, que ontem recusou peremptoriamente a possibilidade de ir para o regime semi-aberto, por ter cumprido um sexto da pena. O que ele quer é demonstrar que foi vítima de law fare, do uso dos instrumentos da justiça para atingir o adversário político. No seu caso, para tirá-lo da disputa presidencial de 2018. Já os procuradores da Lava Jato, ao defenderam sua soltura, estariam buscando adiar ou enfraquecer a decisão do STF sobre a parcialidade de Moro. Mas quem ainda tem dúvidas de que Moro e os procuradores perseguiram Lula? A Vaza Jato vem demonstrando isso à exaustão. Agora mesmo, em seu livro, o ex-procurador Janot conta que o procurador Dallagnol o pressionou a apresentar logo denúncia contra Lula por organização criminosa, para que ele pudesse denunciá-lo por lavagem de dinheiro, crime que exige o precedente. Não sendo atendido, ele inventou o power point fajuto em que Lula é apontado como chefe da orcrim. Muitos foram os desmandos mas nenhum mais grave que o fato de terem vendido “peixe podre ao Supremo”, na metáfora do tucano Aloisio Nunes Ferreira, com o vazamento seletivo, ilegal e fora de hora da conversa Lula-Dilma de 16 de março de 2016, omitindo outras tantas que deixam claro as razões que o levaram a aceitar ser ministro dela: para tentar salvar o governo e impedir o impeachment, não para evitar a própria prisão. Os pecados do Supremo Gilmar Mendes comprou o peixe de Moro e da Lava Jato no caso da conversa Lula-Dilma e proibiu a então presidente de nomeá-lo ministro. Assim como Temer, Nunes Ferreira também reconhece agora que o impeachment não teria acontecido se Lula tivesse se tornado ministro. Gilmar diz que não se arrepende, decidiu com os dados disponíveis. Poderia ter buscando mais informação antes de decidir. Mas as críticas que tem feito a Lava Jato e a disposição para o enfrentamento de seus abusos são, para ele, uma primeira redenção. Muitos são os pecados do conjunto do Supremo ao longo do percurso que nos trouxe até aqui. Quando Moro divulgou o grampo Lula-Dilma, apenas Teori Zavascki reclamou, passou-lhe um pito público. Os outros dez ministros fizeram vista grossa para o fato de que uma gravação que envolvia a presidente da República, com foro especial, só poderia ser liberada pelo STF. No mesmo dia desse vazamento que foi determinante para a queda de Dilma, o STF homologou o rito do impeachment. Estava ocupado com a formalidade e absolutamente despreocupado com a trama que Moro comandava, para que o resultado político fosse alcançado. Como revelado por Janot, Temer e Henrique Alves foram lhe pedir para que não apresentasse denúncia contra Eduardo Cunha, pois ele reagiria abrindo o processo de impeachment e jogando o país na instabilidade política. Janot não os atendeu e apresentou a denúncia mas o STF, através de Teori, relator da Lava Jato, só foi acolhê-la depois que a licença para o impeachment fora aprovada pela Câmara. Muito do que se sabe hoje, graças sobretudo ao The Intercept, não era sabido então. Mas era evidente que tudo obedecia a uma bem cronometrada liturgia político-judicial com objetivos bem claros: derrubar Dilma e remover o PT do Governo, inviabilizar a candidatura de Lula e permitir a Temer e aos tucanos dois anos de governo em que, feitas as reformas que o mercado queria, teriam aplainado o caminho para a eleição de um nome da direita racional. Mas a semeadura do ódio e os ataques às instituições passaram das medidas e o Brasil acabou foi parindo Bolsonaro. E aqui estamos agora, esperando que o STF comece a colocar o vagão nos trilhos.
O professor Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, que foi ameaçado ao lançar um curso sobre o golpe de 2016, agora diz que vai processar seus detratores e chamar Michel Temer, que confessou o golpe no Roda Viva, como sua testemunha https://www.brasil247.com/ (Foto: Foto: reprodução) Por Luis Felipe Miguel, em seu facebook – No primeiro semestre de 2018, ofereci, no curso de graduação em Ciência Política da UnB, a disciplina intitulada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Um jornalista decadente aqui de Brasília descobriu o “furo” (a lista de ofertas é pública) e fez um pequeno escândalo. O Ministério da Educação, então ocupado por Mendonça Filho, ameaçou proibir o curso. Durante alguns dias, fui achincalhado por boa parte da mídia reacionária: lembro bem, entre outros menos votados, de Augusto Nunes, Marco Antonio Villa, Reinaldo Azevedo (alguns deles, vejam só, agora se dizem horrorizados com as consequências do processo que, então, apoiavam tão entusiasticamente). Bia Kicis, que depois seria eleita deputada federal, fez um vídeo no YouTube, ao lado do criador do Escola Sem Partido Miguel Mugib, sugerindo que estudantes extremistas impedissem no grito a realização do curso. Marco Aurélio Nogueira escreveu texto deixando claro que minha “parcialidade” era uma vergonha para a academia. Nas redes sociais os militantes dos grupos universitários de direita me difamaram de todas as formas. Outros colegas, que patrocinaram cursos em solidariedade em outras universidades, sofreram pressões muito mais fortes. O que sofri pessoalmente não tirou pedaço. Mas foi tenso, desagradável e desgastante. O golpe prosseguiu e desembocou em Biroliro. Veio a VazaJato, com suas muitas revelações. Até Janaína Paschoal assumiu que o impeachment, cuja peça jurídica ela elaborou por 45 mil dinheiros, foi baseado em falsos pretextos. Ficou cada vez mais indiscutível que foi golpe mesmo e o futuro da democracia estava mesmo em risco. Agora, é Michel Temer em pessoa que reconhece tudo isso. Acho que vou fazer o que Andrea Do Rocio Caldas sugeriu: processar todos eles e convocar Temer para testemunhar a meu favor.
Não se trata de um presidente normal, como eram os impichados Fernando Collor e Dilma Rousseff, ou aos quase impichados Fernando Henrique Cardoso e Lula, ou a José Sarney e Itamar Franco. É um presidente cercado de suspeitas, que coloca em risco a vida de milhões de pessoas. E por que as instituições não agem? Por Luis Nassif https://jornalggn.com.br/ Nem se fale das suspeitas que cercam a família Bolsonaro em relação ao assassinato da ex-vereador Marielle Franco. Fixemo-nos na história do “furo da jornalista”, no fato de infectar populares na porta do Palácio, nas ofensas gratuitas a tudo e a todos, em quebras sucessivas de decoro . O que segura Bolsonaro? Não se trata de um presidente normal, como eram os impichados Fernando Collor e Dilma Rousseff, ou aos quase impichados Fernando Henrique Cardoso e Lula, ou a José Sarney e Itamar Franco. É um presidente cercado de suspeitas, que coloca em risco a vida de milhões de pessoas. E por que as instituições não agem? Os poderes e o impeachment de Dilma O que segura Bolsonaro é o fato do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público Federal (MPF), Congresso e mídia terem banalizado o instituto do impeachment no caso Dilma Rousseff. A partidarização da questão, as manobras do STF nas votações, o papel da PGR (Procuradoria Geral da República) e da Lava Jato, casando operações com eventos políticos, foi algo tão baixo, tão desprezível – no plano constitucional e político – que tornou extremamente alto o preço da repetição do impeachment, mesmo em caso de necessidade premente, como é o de Bolsonaro, ameaçando a saúde de toda a Nação. E havia toda uma motivação ideológica, todo o grupo ferozmente fechado na defesa da Ponte para o Futuro e da quebra de direitos e das redes de proteção social. Antes de Bolsonaro, no caso de Michel Temer havia motivos muito mais sólidos para o impeachment, indícios nítidos de crimes cometidos. Tem uma conversa com o subornador Joesley Baptista, indica um intermediário. No dia seguinte o intermediário é filmado saindo do encontro com R$ 5 milhões em uma valise. E hoje Temer goza de uma justa aposentadoria, interrompida de vez em quando para confraternizações com Bolsonaro. A interpretação oficial foi a de que os diálogos entre ambos não eram conclusivos. Gilmar Mendes, que, antes, chegou a sugerir a cassação do PT, desta vez teve bom senso para aconselhar que impeachment não pode ser confundido com ação de despejo. Não há paralelo na história do país do comportamento do STF e do MPF estuprando a Constituição. Em outros tempos, ministros e procuradores se curvavam ao poder de persuasão das armas. No impeachment de Dilma, foram eles próprios agentes políticos estimulados pelos holofotes da mídia. A imagem do decano Celso de Mello confraternizando com populares em um shopping, logo ele, foi o sinal mais nítido da deterioração do Supremo e de abertura de espaço para agentes oportunistas, Ministros que resolveram cavalgar a onda antipetista. E agora? O preço da auto desmoralização, no episódio do impeachment, foi o do enfraquecimento do Supremo como defensor da Constituição e como freio aos abusos de Bolsonaro. O papel de Luis Roberto Barroso Nenhum Ministro foi mais deletério para a democracia, e mais essencial para o fenômeno Bolsonaro, do que Luis Roberto Barroso. Desde o começo agiu ideologicamente, instrumentalizando o punitivismo da Lava Jato para seus propósitos. Tomou como guru econômico Flávio Rocha, do grupo Riachuelo, brilhante como a luz do abajour lilás. Manipulou estatísticas de desemprego, estatísticas prisionais, vendendo a ideia de que os juízes, atuando punitivamente e abrindo espaço para o desmonte das políticas sociais, trariam o novo iluminismo para o país. Com esse discurso, foi o principal responsável pela legitimação da partidarização da justiça, em defesa de um liberalismo capenga e primário, do qual ele foi arauto com suas palestras rasas como uma piscina infantil, mas que sensibilizavam um público intelectualmente tão raso quanto sua sociologia de orelha de livro. Nesse período, o “iluminismo” veio na forma de cortes nas verbas do SUS (Sistema Único de Saúde), das verbas para as Universidades e para pesquisa, na redução do Bolsa Família, nos ataques aos Benefícios de Prestação Continuada (BCP), que garantiam os mais vulneráveis dentre os vulneráveis, na interrupção do programa de fabricação de medicamentos e produtos de saúde, na demolição da indústria naval, da venda picada de subsidiárias essenciais da Petrobras e de qualquer ação de Estado. Aliás, grande parte do desmonte da saúde foi conduzido pelo atual Ministro Luiz Henrique Mandetta, acabando com o +Médicos, reduzindo os repasses para o SUS. Está na hora de se analisar melhor as relações de causalidade, para não se supor que o discurso do novo “iluminismo” fosse apenas uma manifestação ridícula de um Ministro desinformado sobre história, economia e sociologia. O Brasil tornou-se mais vulnerável nas redes de proteção social, na autossuficiência de produtos de saúde, na informalidade do trabalho, na expansão incontrolável dos autônomos uberizados. Em suma, em todos os fatores que, agora, expõem a vulnerabilidade do país ante o coronavirus. As instituições se calam E agora? O Supremo se manifesta através das manifestações solitárias de um Ricardo Lewandowski, um Gilmar Mendes, um Marco Aurélio de Mello. Barroso, o bravo profeta das unanimidades, dia desses, teve a inédita coragem de se manifestar a favor da quarentena, “em defesa dos vulneráveis”, depois que percebeu em seu círculo a unanimidade em favor da tese. Mas foi incapaz de qualquer manifestação contra o genocídio que se está cometendo contra as populações carcerárias, contra as ações insuficientes do governo para defender as populações de baixa renda, contra a redução de investimentos em tecnologia. Essa incapacidade de contrariar as unanimidades é a pior marca de um Ministro de um poder que deveria ser fundamentalmente contra majoritário. E foi o maior pecado de um Supremo pusilânime. Mas não apenas ele. O corajosíssimo MPF, capaz de abrir inquéritos sem ser provocado, baseado em reportagens sem nenhum fundamento, capaz de ordenar a detenção de 36 funcionários do BNDES, de cometer os mais variados abusos, queda em transe. Autocrítica em relação aos abusos da etapa anterior, ou simplesmente receio? Frente a um adversário incapaz de se defender, em cima do álibi do “republicanismo”, o MPF praticava um atrevimento sem risco, desfilando na passarela da mídia com suas denúncias, inquéritos, prisões, operações a torto e a direito. E agora? Vez por outra aparece um procurador com um pouco mais de iniciativa, em uma ou outra medida menor. Mas o padrão é o bravo vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés, que pretende acabar, com uma canetada, com um partido que teve 47 milhões de votos. Não se trata nem mais de cassar políticos envolvidos em operações suspeitas, mas o partido inteiro. Fala sério! Esta semana, o MPE de São Paulo denunciou o PSDB por corrupção eleitoral em um período longo, que vai de José Serra e Geraldo Alckmin. Por sua vez, a justiça norte americana mencionou uma emissora brasileira que teria se envolvido em subornos para adquirir direitos de transmissão da Copa Brasil. A Copa foi transmitida pela Globo. Alguém imaginaria o bravo Brill de Góes pedindo a cassação do PSDB, ou da concessão da Globo, caso o assunto estivesse sob sua análise? É evidente que não. O que faz agora visa atender às expectativas de suas chefias, sabendo que são atos sem riscos de curto prazo. O fato é que Bolsonaro, o tosco, o selvagem, o anti-civilização, o anti-ciência, foi eleito com a contribuição fundamental das instituições. Poderiam alegar que tratou-se de um acidente de percurso. Mas quem busca o percurso da quebra da legalidade, está sujeito a encontrar um lobo do mato na próxima picada. Há uma penosa reconstrução pela frente que passa não apenas pelo fim do bolsonarismo, mas da comorbidade das instituições. A única sorte, até agora, é que a pessoa incumbida da intervenção racional no governo é um general da reserva, não da ativa. Pelo menos isso.
A aparição de Bolsonaro diante dos brasileiros na terça-feira (24), instando a população a voltar à sua rotina, de fato provocou uma inflexão nos apoios ao presidente. Por Jornal GGN https://jornalggn.com.br/ Bolsonaro joga seu povo aos leões por Simone Castro Quando desembarcou no Brasil, ameaçando fazer as suas primeiras vítimas, o covid-19 criou a expectativa, no campo progressista, de que colocaríamos em pauta a discussão sobre o papel do Estado. Ensaiamos. Ao exigir o isolamento como medida para contenção da doença causada pelo novo coronavírus, a preocupação mais urgente passou a ser quanto à assistência àqueles que seriam impedidos de trabalhar. Para a grande maioria da população, não há opção entre ficar ou não em casa, por isso se revelou urgente a adoção de medidas de compensação financeira. Neste contexto, a aprovação na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (26), da criação de uma renda mínima emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e microempreendedores afetados pela nova doença foi comemorado como vitória pela oposição. Engano. Ao tempo em que se iniciava a discussão sobre o papel do Estado como garantidor de uma política de proteção aos vulneráveis, Bolsonaro, de forma hábil, invertia o foco da discussão. Enquanto o campo progressista insistia na adoção de políticas de isolamento, Bolsonaro alcançava os vulneráveis, com seu slogan “a economia não pode parar”. A aparição de Bolsonaro diante dos brasileiros na terça-feira (24), instando a população a voltar à sua rotina, de fato provocou uma inflexão nos apoios ao presidente. A classe média, que ainda não havia desembarcado, teve seu insight. Diante da pandemia, não adianta o plano de saúde. Tampouco um presidente que flerta com a barbárie. Não foi o momento em que se descobriu a completa ausência de empatia do presidente. Afinal, não há humanidade e civilidade em apoiar ou fazer apologia à tortura, sua marca registrada. Mas, diante da pandemia, a classe média, pela primeira vez, se viu exposta ao risco de perder a vida e seus bens. Voltou às janelas. Já agora, na companhia, em princípio desconcertada, do campo progressista. Armínio Frgga, ex-presidente do Banco Central no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, chamou, com acerto, de falsidade a dicotomia apresentada entre salvar vidas e salvar a economia. Tarde. O campo progressista já havia embarcado numa disputa que envolve menos o papel do Estado e mais a moral. “Difícil decidir se o aspecto humano da doença é mais importante do que as suas implicações na economia e noutras áreas importantes. Muito fácil deixar a emoção guiar a política e já vimos várias vezes que isso é uma má ideia”, escreveu, em sua última postagem no Facebook, antes de morrer vitimado pelo coronavírus, o economista paquistanês Rehman Shukr, que atuava como especialista em sistemas financeiros no Fundo Monetário Nacional. Respondem os opositores “após se opor à quarentena, morre de covid-19 o economista especialista em sistemas financeiros do Fundo Monetário Internacional, de 26 anos”. Não é apenas falsa a dicotomia entre salvar vidas e salvar economia. Falsa também é a disputa moral, embora útil para desviar o foco do principal. O que realmente está em jogo é o papel do Estado. A disputa não se dá no campo moral, mas político e gira em torno da distribuição dos recursos estatais durante a crise. Bolsonaro já fez sua escolha, escancarada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Há pressão da Bolsa de Valores para adoção de medidas menos rigorosas de enfrentamento ao coronavírus. Não podemos esquecer o papel relevante do empresariado nesse contexto, inclusive de respaldo a Bolsonaro. Ainda nas últimas semanas assistimos atônitos a diversos vídeos de empresários convocando os trabalhadores ao trabalho sob pena de perderem o emprego. Quem convive com a alta taxa de desemprego brasileiro não quer perder o mínimo que tem. E Bolsonaro, na sequência aos vídeos – articulados? -, ao ressaltar a necessidade de se voltar ao trabalho, como se não existisse outra opção, fala para o povo temente. “Importa garantir o trabalho, pois se não se morre de coronavírus, se morre de fome”. Esse é o som reproduzido pela massa, a partir do discurso do presidente. Está fora da discussão a obrigação do Estado de atuar para garantir assistência ou mesmo adotar políticas para garantir o emprego. É o bem contra o mal. O precariado aposta nas boas intenções do presidente. Aquele mesmo que aprovou a reforma da previdência, editou a MP do Emprego Verde e Amarelo e, semana passada, a MP que autorizava o corte de salários por quatro meses. Mas Bolsonaro agora aponta e seu povo se lança em direção os leões, como cordeiros. Como se o Estado-Providência não existisse, Bolsonaro é apresentado como o grande defensor dos trabalhadores. Cola a imagem de previdente. Surge aqui um rearranjo na luta de classes. Se o discurso do Lula era apontado como incendiário porque reforçava a polarização da sociedade, as ações de Bolsonaro, sutilmente, maximizam essa polarização numa nova fórmula. A elite econômica, para quem Bolsonaro ainda serve, não conta mais com a classe média. Assim, a disputa pelo Estado fica restrita aos grupos de direita. O campo progressista não entrou na arena. Alguns assistem resignados. Outros, iludidos na crença de que a pandemia fará surgir uma norma ordem social, sem luta. Como milagre. A “fé” está ao lado de Bolsonaro. Simone Castro – Advogada pública, mestre em direito
Sua aposta no sucesso e continuidade de seu mandato passa pelo aprofundamento da barbárie como método da desconstrução da democracia Por Marcio Pochmann | para a RBA https://www.redebrasilatual.com.br/ A antipolítica representada por Sergio Moro e o ultraliberalismo de Paulo Guedes são parte do caos e da desconstrução nacional Bolsonaro eleito, preparou-se para não governar. Pelo menos nas regras estabelecidas desde a transição da ditadura para a democracia, ainda na segunda metade da década de 1980. Mobilizou as massas em nome da crítica ao sistema. Por isso a coerência perseguida no exercício da presidência do antissistema. Acredita que regras e instituições democráticas existentes levam o país ao comunismo. Há um ano declarou em reunião na capital dos Estados Unidos com representantes da extrema direita daquele mesmo país que no Brasil “Antes de construir é preciso desconstruir muita coisa”. Daí agir como um estimulador do caos. Para tanto, estabeleceu inédito círculo de militares de alta patente como sua classe dirigente para não desistir do não governo, em permanecendo o ambiente democrático. Também se muniu de dois dos principais operadores-mor de enclaves estadunidense no interior do país. Coerente com essa perspectiva política, Bolsonaro passou o seu primeiro ano de mandato preocupado em estimular o caos político ao limite. Acirrou disputas entre partidos e políticos, inclusive no interior de sua própria base de apoio. Promoveu contradições entre instituições e jogou diferentes poderes da República contra si. Nada criou. No jogo dissuasivo do Poder Judiciário, escalou um ex-juiz especialista na desconstrução da política, políticos e partidos, sobretudo, progressistas. Tudo em sintonia fina com a decadência da grande pátria do american way of life. Para o altar da economia ascendeu o beato da improdutividade ultraliberal. Apoiado pela turma do charlatanismo rentista e dos pescadores de águas profundas, somente andou o conjunto dos negócios espúrios e da privatização safada frente à paralisia geral. Caos passa pela economia Neste início do segundo ano de mandato, o foco de Bolsonaro para fazer avançar o seu projeto do caos generalizado compreende a economia, cujos efeitos negativos para a sociedade são incomensuráveis. A crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus serve de instrumento para promover a desconstrução, antes de qualquer possibilidade de construção do bem socioeconômico. Polemiza com governadores e prefeitos. Confunde e trava decisões do Legislativo. Contradiz a ciência, cientistas e o bom sendo. Aterroriza imprensa comercial e difunde a discórdia pelas redes sociais. Um prefeito estimulador do caos. Frio e calculista, sabe que não há oposição suficientemente organizada e convergente. Caso tivesse, serviria de amostra para a difusão de como o sistema reage a quem deseja modificá-lo para valer. Também não desconhece que o progresso do caos não resultará mais democracia. Por conta disso, sua única aposta no sucesso e continuidade do seu mandato passa pelo aprofundamento da barbárie como método da desconstrução do regime democrático. Acredita, assim, que teria as melhores condições para colocar em jogo o seu circulo de militares de alta patente. As forças armadas podem até não engolir o estilo agressivo do capitão, mas diante do caos estimulado pela desconstrução generalizada, fariam ordem unida, permitindo, então, o início da construção fascista na República do Brasil. Finalmente instalada, a se manterem apequenados, justamente aqueles que, até por dever de ofício, ocupam cargos e recebem do erário público, remuneração para defender a consolidação e continuidade democrática.
O ministro da saúde nada mais é do que um dos golpistas de 2016, defensor do agronegócio e da privatização do SUS. Não é nenhum herói nacional, mas um capacho da direita brasileira Bolsonaro e Mandetta https://www.causaoperaria.org.br/ O novo aspirante a herói nacional da esquerda pequeno burguesa, Luiz Mandetta, não tem nada de progressista ou humano, como querem pintar alguns setores. Se só o fato de ser ministro de um governo fascista não é suficiente para afastar qualquer duvida sobre seu caráter político, olhar para o passado de Mandetta deveria colocar o ministro da saúde como inimigo de toda a esquerda nacional. Mandetta veio de uma rica família do Mato Grosso do Sul. Seu pai é médico ortopedista e já foi vice-prefeito de Campo Grande. Após também se formar como médico ortopedista, trabalhou um período na Unimed como médico, até que em 2001 se tornou presidente da Unimed de Campo Grande. Entrou na política por meio dos primos Nelson Trad Filho, Fábio Trad e Marquinhos Trad, todos filhos de Nelson Trad, ex-deputado. Luiz Mandetta iniciou sua carreira política como Secretário Municipal de Saúde de Nelson Trad, enquanto este era prefeito de Campo Grande, cargo pelo qual foi acusado de fraude em licitação, o que não foi julgado. Opositor ferrenho do PT, Mandetta se tornou deputado federal em 2010. Durante o período em que foi deputado, até o fim de 2018, o agora ministro da saúde tentou de todas as maneiras impedir a criação do programa Mais Médicos do PT. Tanto que foi um ferrenho defensor da expulsão dos médicos cubanos no programa e articulador para a volta dos cubanos e pelo fim do Mais Médicos após a vitória fraudulenta de Bolsonaro. Como deputado também levou uma política em favor do latifundiários do Brasil, chegando a dizer que a demarcação de terras indígenas era uma perseguição ao agronegócio e que Dilma queria o mal do Brasil por isso. Também fez uma ampla defesa das indústrias agropecuárias, quando em 2017 descobriu-se que algumas empresas utilizavam formol em carne estragada para depois a vender, dizendo que a denuncia causava um “mal fiscal” aos donos da indústria. Ainda votou a favor da PEC dos gastos públicos, conhecida como a PEC do fim do mundo, que hoje limita os gastos na área da saúde e impedem um combate eficaz ao coronavírus. Além da PEC, Mandetta votou a favor da reforma trabalhista que retirou inúmeros direitos dos trabalhadores e também foi a favor do golpe de estado contra a presidenta Dilma Roussef em 2016. Mandetta sempre foi contrário ao aborto. Alguns blogues e grupos de extrema direita comemoraram o fato dele se tornar ministro de saúde, já que estaria colocado em defesa da “família” no Brasil. Além disso, tentou dizimar a população indígena no começo do mandato de Bolsonaro, extinguindo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), mas voltando atrás por conta da pressão e da mobilização das populações indígenas do país. Primeiro, como representante dos convênios, destruir a saúde pública é seu objetivo e, enquanto representante dos latifundiários, impedir que essas populações tenham acesso à saúde é essencial para ajudar os ruralistas a conseguir as terras hoje demarcadas. Outra questão que hoje também é esquecida, é o fato de Mandetta já ter dito em entrevista no Roda Viva que o congresso deveria discutir a privatização do SUS, assim como a cobrança de atendimentos, além de declarar ser contrário à ideia de que empresas alimentícias deveriam escrever nos rótulos tudo o que há no alimento. O ministro da saúde golpista não tem nada de herói ou nem mesmo de um grande ministro. Tem apenas pequenas divergências em relação a quarentena com Bolsonaro, mas no fundamental apóia todas as políticas de destruição da saúde pública que resultou na situação que estamos vivendo.
"Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas", diz o manifesto assinado pelos ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e outras lideranças (Foto: Reuters | 247 | ABr) https://www.brasil247.com/ 247 - Os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pedem em manifesto a renúncia de Jair Bolsonaro por ser ser "um presidente da República irresponsável", que agrava a crise do coronavírus pois "comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos". "Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países", diz o texto. "Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários", continua. Leia a íntegra: O BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas. Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país. Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo. Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que anuncia medidas tardias e erráticas - temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações: -Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos; -Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população; -Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade; -Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise, -Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários; -Regulamentação imediata de tributos sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada. Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo. ASSINAM (por ordem alfabética): Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB. Carlos Lupi, presidente nacional do PDT. Ciro Gomes, ex-candidato a Presidência pelo PDT. Edmilson Costa, presidente nacional do PCB. Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT. Flavio Dino, governador do estado do Maranhão. Guilherme Boulos, ex-candidato a Presidência pelo PSOL. Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT. Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL. Luciana Santos, presidenta nacional do PC do B. Manuela D'Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B). Roberto Requião, ex-governador do Paraná. Sonia Guajajara, ex-candidata à Vide-presidência (PSOL) Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul
Bolsonaro vai tentar uma saída à la Jânio? Um autogolpe? Acho que vai. Vai dar certo? Acho improvável. A economia segue em frangalhos e uma aventura golpista deixaria Brasil ainda mais isolado https://revistaforum.com.br/ Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República Por Rodrigo Vianna O que nós, seres normais (e talvez ingênuos) enxergamos como “caos” no governo e implosão do PSL, para o bolsonarismo é combustível de golpe. Bolsonaro vai tentar sair dessa como a freira no bordel: “Só tem safado na política; não se pode confiar em ninguém”. Foi ele, Bolsonaro, quem vazou o #vouimplodiropresidente, dito pelo tresloucado Delegado Waldir… Bolsonaro vai jogar pro povo dele. A lógica dele sempre foi a de “um governo sitiado”, contra “tudo que está aí”. O caos no PSL favorece esse discurso. Com o establishment, setores tradicionais da elite, Bolsonaro está morto: ninguém se sente seguro em fechar acordo com um cara desses. Já rifou: Bebianno, Frota, Bivar, Joice, o General Santos Cruz, Delegado Waldir… Agora, ou ele vai pra um fechamento fascista, de negar as instituições, ou cai… O discurso do AI-5, disseminado nas redes + ataques ao STF + caos no PSL + tweets de milicos = quadro perigoso. Bolsonaro vai tentar uma saída à la Jânio? Um autogolpe? Acho que vai. Vai dar certo? Acho improvável. A economia segue em frangalhos e uma aventura golpista deixaria Brasil ainda mais isolado. Mas sinais são de algo grave no horizonte. Espero que termine de forma ridícula e desmoralizante para a extrema direita. Próximos dias serão turbulentos.
Se o Brasil precisa ressuscitar de sua letargia e dos atropelos sofridos no passado, isso só será possível, mais do que destruindo, começando por respeitar o já conquistado. E sem atalhos mortais. JUAN ARIAS https://brasil.elpais.com/ Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira, após passar os últimos dias internado em São Paulo, onde passou por cirurgia ADRIANO MACHADO REUTERS Às vezes, o Presidente Bolsonaro e seus filhos me lembram uma síndrome que um psiquiatra descobriu em uma criança. O pequeno não suportava esperar que um botão de rosa abrisse naturalmente suas pétalas para mostrar toda a sua beleza. De raiva, destruía o botão com suas mãos antes de dar-lhe tempo para abrir. Imagino que um dia se curaria daquela loucura, pois do contrário acabaria por destruir a si mesmo como despedaçava a rosa a qual não dava tempo de nascer. Se alguma coisa um dia diferenciará o lulismo e o dilmismo do recém-nascido “bolsonarismo”, é que esse nasceu contra a natureza, sem respeitar o tempo de gestação. O bolsonarismo, além disso, não só é constituído de um líder, como sobre ele recai a força e a fraqueza de todo um clã familiar. Hoje o Brasil e sua forma de Governo se parecem mais com uma dinastia imperial e uma família real, do que com uma democracia representativa. Não existe somente um presidente que organiza e cuida da nação, e sim um grupo familiar aguerrido, em cujas mãos se movimenta, querendo ou não, ainda que sabemos que quer, o ex-capitão do Exército, Jair Bolsonaro. Às vezes chega a parecer que os que tomam as últimas decisões são seus descendentes, seus três filhos: Carlos, o vereador, Eduardo, o deputado federal, e Flávio, o senador. E é possível que também, ainda que em silêncio, sua própria esposa, Michelle, mesmo sendo notório que Bolsonaro não acredita muito na inteligência e competência das mulheres. Já defendeu que devem ganhar menos do que os homens. Estamos, por isso, diante de uma maneira atípica de governar que mal começou seu percurso, e já se revela atropelando, impaciente, intolerante, de disse e não disse, de volta atrás de afirmações graves. Tudo isso é duplamente perigoso porque acaba sendo paralisante. Bolsonaro e a forma de governo que seu clã tenta impor, convencidos como estão e como verbalizou em público há pouco Carlos, o filho mais arrojado do clã, é que “a transformação que o Brasil quer não acontecerá por vias democráticas”. Por quais então? A afirmação, a mais grave publicada até hoje desde os tempos da ditadura militar, foi longamente examinada, julgada e condenada pelas forças democráticas do país. É preciso, entretanto, insistir nisso, porque o Brasil, de acordo com os analistas nacionais e internacionais, está vivendo um de seus momentos mais incertos política e economicamente em décadas. Sua ainda frágil democracia pode se desfazer, atropelada pelos cavalos da pressa. É uma época em que se quer negar a própria essência do brasileiro, que não é cultor da pressa, do atropelo, e sim do ritmo lento da natureza que o envolve e forjou sua identidade. Chamei o bolsonarismo que está nascendo e já assusta fora de suas fronteiras de estéril porque nunca a impaciência foi mestra da construção de um povo. O bolsonarismo que se tenta impor a esse país, que possui problemas graves que nunca foram totalmente resolvidos, não é um laboratório de reconstrução social, espiritual e cultural de um povo em que os marginalizados, que sempre foram a maioria, deveriam ter pressa em sair de seu inferno. E, triste paradoxo, é justamente a impaciência dos que chegaram hoje ao poder, a que pode exasperar ainda mais profundamente a dor atávica dos excluídos do banquete dos privilegiados que se transformaram em donos do país. E nomeei de mórbida essa impaciência bolsonariana, porque de acordo com o dicionário se trata de algo “que se sente atraído obsessivamente pelo desagradável, o cruel, o proibido e exibe uma obsessão doentia pela morte”. E isso porque a pressa e a impaciência atropelam qualquer possibilidade de devolver riqueza e dignidade aos que dessas coisas foram excluídos à força. Se o Brasil não precisava de algo, herança do lulismo e do dilmismo com suas luzes e suas sombras, é o galope de um cavalo desgovernado que destrói tudo o que encontra em seu caminho. O bolsonarismo e seu clã um dia serão vistos como a experiência mais desastrosa que o Brasil poderia ter quando o mundo inteiro ameaça destruir as conquistas de civilização e liberdades que com tanta dor e às vezes sangue foram conquistadas. Essa impaciência estéril de Bolsonaro é tão grande e perigosa que ainda não sabemos a que veio além de seu programa de discriminar os diferentes e colocar em julgamento os valores democráticos. E o presidente já está praticamente empenhado de corpo e alma em disputar as eleições de 2022, contradizendo suas promessas de campanha de que acabaria com a reeleição em um país no qual sempre os mesmos parecem governar. O que parece identificar o bolsonarismo do militar reformado é a pressa em ver, em expressão sua nos Estados Unidos, recém-eleito, em “desconstruir” o país mais do que ajudar a melhorá-lo com a ajuda de todos. Parece interessar-se mais pelos escombros que vai criando em seu afã demolidor dos princípios do respeito às diferenças de pensamento, de credo e de maneira de viver, do que melhorar o já construído e devolver a justiça negada aos que nunca puderam se sentar à mesa dos satisfeitos. A impaciência de Bolsonaro, seu desejo de querer criar um país à imagem de sua pressa e de sua paciência iconoclasta, parece um reflexo do simbolismo das armas que ele tanto ama e cuja imagem delas disparando sempre foi o sinal trágico dos gestos de suas mãos. Sim, as armas têm pressa, são impacientes. Quanto mais rápidas e certeiras melhor, porque sua missão é matar, destruir, mais do que salvar. Rápidas, como gosta o governador do Rio, Wilson Witzel, quando diz que o policial deve disparar “na cabecinha”. E essa pressa da pólvora parece ter contagiado o atual Presidente desse império que é o Brasil, berço de milhares de experiências de vida e de superação mais do que de morte. De morte já bastam os índices anuais de 60.000 homicídios, as mulheres mortas e estupradas todos os dias pelos homens. Os brasileiros querem hoje que alguém lhes fale mais de vida do que de morte, de esperança do que de intemperanças. Toda experiência política engendrada no caldo de cultura da impaciência e da destruição, é contra a natureza que só se descompõe quando é sobrecarregada pela pressa. Tudo o que nasce em nosso planeta leva a marca da paciência, da reflexão, do saber esperar e escutar as leis que o regem desde o início do Universo. O exemplo de que o melhor que nasce no mundo precisa respeitar o tempo de gestação é a vida. A nossa e a de toda a natureza. Tudo precisa de um tempo para crescer e amadurecer. O ser humano poderia ser concebido e nascer imediatamente. Não é assim. O feto vai sendo gestado em silêncio e na espera. E assim é tudo, nascemos chorando, como ainda sentindo o peso do inacabado. Essa reflexão me fez lembrar de uma de minhas experiências mais difíceis como jornalista e entrevistador na Itália. Foi com o à época famoso diretor e criador de um estilo novo de cinema, Federico Fellini, autor de obras imortais como Roma e A Doce Vida. O gênio era tímido como um adolescente. E não gostava de ser entrevistado. Chegava a dizer que ele “não existia”, que havia sido criado pelos jornalistas. Uma manhã, entretanto, acabou combinando comigo uma entrevista “rápida”, me disse. Já me desmontou na primeira pergunta. Eu queria saber como ele tinha as ideias dos títulos de seus filmes. Ele, para sentir-se mais seguro, sempre usava um cachecol de lã, fosse inverno ou verão e com um chapéu de feltro. E durante a entrevista tinha diante de seus olhos folhas de papel em branco nas quais, para se distrair e não olhar o entrevistador, rabiscava. Fellini me contaria depois que seu primeiro amor havia sido desenhar quadrinhos. Minha pergunta lhe pareceu boba. Demorou a responder. Após alguns segundos de reflexão me disse que não há milagres nas coisas que fazemos. Que tudo tem seu tempo e seu ritmo. Eu começo, afirmou, a trabalhar em um filme, as ideias vão surgindo, vou transformando-as em imagens e como acontece no milagre de um parto, o título vai se formando em minha mente, crescendo até que nasça sozinho. É a diferença entre a pressa da impaciência mórbida e a sabedoria lenta da natureza, que não atropela, que sabe esperar até estar madura. Foi uma experiência que nunca esqueci e que hoje, com minha vivência, me confirma que tudo o que é filho da pressa inútil e dos atropelos e violências é infecundo e mortal. Sou crítico ao bolsonarismo como já o fui com alguns outros ismos dos quais sofri pessoalmente e que costumam ser fruto mais do populismo e da pressa estéril do que da sabedoria que sabe usar mais a paciência do que o atropelo das armas. Se o Brasil, como dizem, precisa ressuscitar de sua letargia e dos atropelos sofridos no passado, isso só será possível, mais do que destruindo, começando por respeitar o já conquistado, às vezes, com tanta dor e tantos tropeços. Sem pressas estéreis e mórbidas. E sem atalhos mortais.
(Foto: ADRIANO MACHADO - REUTERS) Tereza Cruvinel https://www.brasil247.com/ É gravíssima a revelação feita neste sábado pelo presidente Bolsonaro em conversa com jornalistas. Ele confessa que pegou as gravações da secretária eletrônica de seu condomínio, “antes que fossem adulteradas”, e o faz na primeira pessoa do plural: “nós pegamos”. Sua declaração sugere a ocorrência de obstrução de investigações, e por isso terá consequências, Ou deveria ter. Tal como por ele apresentada, configura crime de responsabilidade, que dá impeachment. Disse ele: - ... e outra, nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha. Não é o seu Jair. Agora, que eu desconfio, que o porteiro leu sem assinar ou induziram ele a assinar aquilo. Induziram entre aspas, né? Induziram a assinar aquilo. “Aquilo” é a afirmação do porteiro de seu condomínio na Barra, de que Elcio Queiroz, no dia da execução de Mariele Franco, apareceu no condomínio e pediu para ir à casa de Bolsonaro, a 58, mas dirigiu-se para a 65, do comparsa Ronnie Lessa. Eles foram, segundo a polícia, os executores do crime. Vendo isso pelo monitor de vídeo, o porteiro disse, e repetiu no segundo depoimento, que ligou de novo para a casa do hoje presidente, ouvindo que estava tudo bem. Se foi assim, por que raios o porteiro anotou, na planilha manuscrita, que Elcio foi à casa 58? Se ele mentiu, como disseram as procuradoras, porque mentiu no papel também, no dia 14 de março de 2018, sem saber que haveria um crime à noite? É incompreensível que os repórteres, ouvindo a confissão de Bolsonaro, não lhe tenham perguntado quando foi que pegaram a tal memória, e quem exatamente fez isso. O filho Carlos Bolsonaro, na quarta-feira, exibiu a lista de chamadas da portaria, mostrando que só a casa 65 foi acionado, e que foi Ronnie quem atendeu e autorizou a entrada de Élcio. Era à ação do filho que Bolsonaro se referia? Carlos disse que obteve a memória eletrônica com o síndico, que não poderia tê-fornecido, pois se tornara objeto de investigação. Ou Bolsonaro disse que, há muito tempo, já haviam se apropriado da memória? Seja como for, ele confessa que se apropriou de um objeto sabendo que seria alvo de investigação, buscando antecipar-se a ela. Os líderes da oposiçao que estão falando em crime de responsabilidade não exageram. A Lei 1079/50, que define tais crimes, enumera os atos do presidente da República que ser enquadrados como tais. No artigo 12, elenca os que chamados crimes contra o cumprimento de decisões judiciais. Entre eles, diz o artigo no inciso I - "Impedir, por qualquer meio, o efeito dos atos, mandados ou decisões do Poder Judiciário". Foi isso que fez Bolsonaro, ao subtrair a memória da secretária eletrônica a portaria, "antes que fossem adulterada". Possivelmente quem pegou o foi seu filho Carlos, mas quando ele diz "nós pegamos", assume a autoria do ato. Para entender melhor, vale recapitular a ordem dos acontecimentos recentes. Manipulando o celular de Ronnie Lessa, os investigadores acharam uma mensagem de sua mulher, enviando foto da planilha manual em que o porteiro anotou como destino de Élcio a casa de Bolsonaro. Em seguida, no dia 5 de outubro, foram ao condomínio e requisitaram a planilha manual. Souberam qual o porteiro estava de plantão naquele horário e o chamaram para depor. O porteiro depôs no dias 7, e repetiu o depoimento no dia 9, mantendo a sua versão. A reportagem do Jornal Nacional, exibida na terça-feira, dia 28, parece ter sabido da história só até aí. Mas no dia 15 os investigadores souberam, pelo síndico do condomínio, da existência dos registros eletrônicos, e dele receberam um CD com as gravações. Não requisitaram os equipamentos que contêm os registros originais, nos quais pode ter havido adulterações. E nem mandaram periciar os dados do CD. Só fizeram isso no dia 30, e depois que Carlos Bolsonaro divulgou o seu material. Supostamente aquele a que se refere Bolsonaro: “nós pegamos”. O que aconteceu entre o dia 15, quando o material foi obtido pela polícia com o síndico, e o dia 30, quando foi feita uma perícia rápida e discutível, pois realizada sobre uma cópia e não sobre o equipamento original, na qual se basearam as procuradoras do MP-RJ para desqualificar a matéria do Jornal Nacional e acusar o porteiro de ter mentido? Naqueles 15 dias, muita coisa pode ter acontecido. Foi neste período que Carlos Bolsonaro teve acesso aos registros? Quando diz “nós pegamos”, Bolsonaro está falando deste acesso do filho, que caracteriza o verdadeira ingerência nas investigações, ou Bolsonaro fala que, muito tempo antes, já tinham se apossado dos registros? O que ele diz é muito grave e precisa ser esclarecido.
